consumidor
ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRÉSTIMOS cONSIGNADOS
Revisão dos contratos
O Contrato Consignado é uma facilidade oferecida pelo sistema bancário, que oferece opções atrativas em razão da segurança obtida: desconto na fonte. Entretanto, inúmeras taxas e rubricas são acrescentadas com intuito de aumentar a lucratividade da operação, por exemplo:
- Tarifa de cadastro, quando o consumidor já teve relação com a instituição;
- Seguro Prestamista;
- Juros em patamar muito acima da media de mercado (juros abusivos);
- Prestações com juros acima do previsto no contrato (muito comum).
Soluções:
a) entrar em juízo com ação específica, que pode também gerar Indenização por Danos Morais a favor do consumidor;
b) acordo junto às instituições financeiras.
Nosso escritório possui relacionamento com o jurídicos de diversas instituições financeiras, o que facilita na resolução do problema sem a necessidade de adentrar em juízo.
Entre em contato com nosso escritório para maiores informações.
Empréstimos Pessoais
Descontos automáticos em conta corrente
Diferente dos Consignados, que tem a proteção da Lei 10.080/03, em especial quanto ao desconto automático, também é prática comum que outros contratos, como o famoso CDC tenha desconto automático, além da margem do consignado.
Os nossos tribunais entendem que isso é VÁLIDO! Mas não impede que essa cláusula possa ser cancelada A QUALQUER TEMPO.
Lembrando que essa medida, apesar de ser direito do consumidor, prevista tanto na Resolução Bacen nº 4.790 quanto na Resolução Susep 365, não exclui a dívida, que continua correndo. É uma medida que, para ser tomada, precisa de cuidados.
Por outro lado, as mesmas irregularidades que podem ser encontradas no Consignado também podem estar presentes aqui, quais sejam:
- Tarifa de cadastro, quando o consumidor já teve relação com a instituição;
- Seguro Prestamista;
- Juros em patamar muito acima da media de mercado (juros abusivos);
- Prestações com juros acima do previsto no contrato (muito comum)
SUPERENDIVIDAMENTO
A vida costuma fornecer desafios, e boa parte exige a utilização de recursos para a sua superação, muito comum com servidores públicos. Um dos resultados desse período é o comprometimento do salário, às vezes na íntegra. Falar para não se preocupar nessa situação é pedir para simplesmente fechar os olhos durante a queda livre. Mas a nossa legislação possui modalidades que auxiliam nesses casos.
Soluções:
a) entrar em juízo com ação específica que pode também gerar Indenização por Danos Morais a favor do consumidor;
b) acordo junto às instituições financeiras.
Nosso escritório possui relacionamento com o jurídicos de diversas instituições financeiras, o que facilita na resolução do problema sem a necessidade de adentrar em juízo.
Entre em contato com nosso escritório para maiores informações.
CARTÃO DE CRÉDITO
A fatura do cartão de crédito costuma ser um problema quando os juros aplicados são espantosos.
Algumas medidas administrativas e/ou judiciais podem colaborar para a redução do total da dívida.
Um dos problemas mais comuns encontrados são:
- Juros a partir de 50% acima da média de mercado (juros abusivos);
- Tarifas ilegais embutidas ou cobradas reiteradamente na mesma fatura;
- Fraudes.
Soluções:
a) entrar em juízo com ação específica que pode também gerar Indenização por Danos Morais a favor do consumidor;;
b) acordo junto às instituições financeiras.
Nosso escritório possui relacionamento com o jurídicos de diversas instituições financeiras, o que facilita na resolução do problema sem a necessidade de adentrar em juízo.
Entre em contato com nosso escritório para maiores informações.
BUSCA E APREENSÃO
Muitas são as razões para que as prestações do financiamento de um veículo possam ter sido atrasadas, em especial:
- perda de emprego
- juros abusivos;
- inclusão indevida de valores no financiamento.
O QUE É POSSÍVEL FAZER
Depois que há a abertura de processo judicial com pedido de Busca e Apreensão, há uma corrida contra o tempo para evitar que o veículo seja apreendido, pois a legislação autoriza que o pedido seja aceito de imediato. Algumas alternativas possíveis são:
– Requisitar suspensão da Busca e Apreensão;
– Buscar alternativas para quitação da dívida;
– Outras.
Nosso escritório possui relacionamento com o jurídicos de diversas instituições financeiras, o que facilita na resolução do problema sem a necessidade de adentrar em juízo.
Entre em contato com nosso escritório para maiores informações.
CONTATOS
Dr. Hilton Pessoa Amaral, OAB 036.550 DF (61) 984399452 (whatsapp)
Dr. João Victor Pessoa Amaral, OAB 042.911 DF (61) 98211-3736 (whatsapp)
e-mail: hilton.adv@amaralepessoa.com
Amaral e Pessoa Advogados, CNPJ/MF nº 28.858.687/0001-10, SBS q 02 Bloco E Lote 15 sala 206 CEP 70070-120 BRASILIA-DF
Copyright © 2024 Amaral e Pessoa Advocacia | Powered by Amaral e Pessoa Advocacia